Portaria do MinC é para garantir que as que são abertas se mantenham em funcionamento
Desde sexta-feira, todos os municípios do país somente recebem recursos do Ministério da Cultura (MinC) se tiverem bibliotecas públicas em pleno funcionamento. A condição está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União.
As bibliotecas devem ser administradas pela própria prefeitura. Outros espaços existentes em escolas ou de iniciativa filantrópica não são considerados. O ministério diz que há cidades que, embora tenham recebido da União livros, mobiliário e outros materiais, não promoveram a inauguração de suas bibliotecas.
Há casos, também, de bibliotecas que já foram inauguradas em algum momento, mas que depois acabaram fechadas ou que funcionam em poucos dias da semana.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que a determinação não tem caráter punitivo. O objetivo da decisão, afirma, é estimular as prefeituras a manterem as bibliotecas abertas à população.
Censo aponta mais de 400 municípios sem biblioteca
O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, divulgado em abril deste ano, aponta que 420 municípios do país não tinham bibliotecas públicas em 2009. O levantamento, encomendado pelo MinC, foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Estado do Maranhão aparecia na liderança entre os que não tinham bibliotecas municipais, com 62 cidades nessa situação, seguido de São Paulo, com 51. Este é o levantamento mais atualizado sobre o assunto que está disponível.
O Ministério da Cultura planeja criar um canal de comentários e reclamações sobre o assunto dentro de um portal previsto para ser lançado ainda neste ano. O endereço na web ainda não foi definido.
Fonte: Diário catarinense
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